3 DE DEZEMBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 492/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-22 Cianobactérias contaminam rio Tejo

N.º 493/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-22 Dados sobre acesso a bombas de insulina

em Portugal

N.º

495/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Secretário de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2022-08-22

Governo e repartições de finanças

continuam a não aplicar o princípio da avaliação mais favorável nos processos de

revisão e reavaliação de incapacidades,

prejudicando milhares de utentes com

doença incapacitante

N.º

496/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-22

Transporte de doentes hemodialisados e

acesso a tratamentos na Região Autónoma da Madeira

N.º 498/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Joana Cordeiro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro

(IL), Bernardo Blanco (IL)

Secretária de

Estado da Administração

Interna

2022-08-21 Algoritmo que determina a área ardida

previsível

N.º

499/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-08-22 Apoio aos agricultores e animais afetados

pelos incêndios

N.º

502/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Defesa

Nacional 2022-08-22

Atraso no fornecimento de ajudas técnicas

e outros produtos médicos a deficientes

das forças armadas

N.º

503/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-08-23

Atrasos significativos no agendamento

consultas em juntas médicas para avaliação

das incapacidades

N.º

508/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação

(PSD)

Ministro da Saúde 2022-08-24

Insistência – Homologação dos Relatórios

de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018,

2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 509/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação

(PSD)

Ministro da Saúde 2022-08-24

Insistência – Não publicitação do Plano de

Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021, do

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

511/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Saúde 2022-08-24 Desvio de grávidas

N.º

513/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-08-10 Projeto de utilização da Ponte D. Maria Pia

N.º

515/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-24

Incêndio em aterro de um operador de

gestão de resíduos de construção e demolição no Algarve – Loulé

N.º 517/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia

Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da

Administração Interna

2022-08-30

Dificuldade no acesso a cuidados de saúde

dos agentes da PSP a desempenhar funções

nas regiões autónomas, dado o reduzido número de entidades convencionadas para

a prestação de cuidados médicos na

SAD/PSP.