II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não

aplicável aos agrupamentos

N.º 325/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-04

Valor de comparticipação aos Bombeiros por Transporte de Doentes não urgentes

N.º 326/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção TAP

N.º 337/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte

da Câmara Municipal de Aveiro

N.º 340/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-05 Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho

N.º 342/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas

escolares do Porto contratadas pela Eurest

N.º 345/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-06

Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado

N.º 347/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-06 Novas instalações do Hospital de Lagos

N.º 349/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação

(PSD) Ministro da Saúde 2022-07-06

Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e

Contas de 2021 do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 352/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação

(PSD) Ministro da Saúde 2022-07-07

Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 353/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla

Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições

de Trabalho

N.º 354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS),

Vera Braz (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-07-08

Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação – redefinição da jurisdição da

área da APL – REFORÇO DA PERGUNTA

N.º 355/XV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-07

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados por granizo

N.º 356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM