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No final de 2021, o saldo global totaliza 12 663 M€, o que representa um decréscimo de 7 052 M€ (35,8%) face a 2020 (Quadro 53). De notar, no entanto, que o saldo no final de 2020 foi bastante mais elevado do que em anos anteriores, mais 8 481 M€ (75,5%) do que em 2019, evolução que resultou, sobretudo, da revisão das necessidades de financiamento do Estado, aquando do Orçamento Suplementar.

Quadro 53 – Balanço da tesouraria do Estado – 2020-2021

(em milhões de euros)

Designação 31/12/2020 31/12/2021 Variação

Valor %

Ativo 19 714 12 663 -7 052 -35,8Disponibilidades e Aplicações 17 911 9 790 -8 122 -45,3Banco de Portugal 17 162 9 306 -7 855 -45,8

Bancos estrangeiros 1 3 2 196,8

Bancos nacionais 255 284 29 11,3

Caixas do Tesouro 184 192 8 4,2

Aplicações de recursos disponíveis 300 0 -300 -100

Cheques a cobrar 1 0 0 24,3

Depósitos dos clientes em contas do IGCP nas Instituições de Crédito 8 3 -5 -59,7

Terceiros 1 803 2 873 1 070 59,4 Antecipação de fundos previstos nos OE 1 789 1 446 -343 19,2

Produto de Empréstimos – Período complementar de 2021 - 1 377 1 377 -

Contas de apoio à contabilização das operações da tesouraria do Estado 14 51 36 259,8

Passivo 19 714 12 663 -7 052 -35,8Terceiros 19 709 12 660 -7 048 -35,8Depósitos no IGCP 18 197 12 649 -5 548 -30,5

Serviços integrados 2 841 3 167 326 11,5

Serviços e fundos autónomos 6 776 (a) 3 573 -3 203 -47,3

Entidades públicas reclassificadas 1 576 1 290 -286 -18,1

Outras entidades 7 004 (a) 4 620 -2 384 -34,0

Outras Contas no IGCP 1 512 11 -1 500 -99,3

Empréstimos contraídos pelo Estado 1 501 0 -1 501 -

Outras contas 11 11 0 -

Resultados de Operações Financeiras 5 2 -3 -59,9

(a) O saldo relativo a outras entidades (4 620 M€) considerado pelo IGCP está sobrevalorizado em 11 M€ porque inclui o Fundo de Eficiência Energética que é um SFA.

Fonte: CGE de 2020 (Mapa 47) e CGE 2021 (Mapa 26) – Volume II, Tomo I – Balanço da tesouraria do Estado. ICGP. Cálculos TC.

O balanço da tesouraria do Estado releva os saldos existentes no final do ano em disponibilidades e aplicações, bem como as respetivas contrapartidas nos saldos de terceiros e de resultados de operações financeiras. Para a diminuição do ativo em 7 052 M€ contribuiu a variação das seguintes rubricas:

♦ O saldo de disponibilidades e aplicações ascendeu a 9 790 M€, menos 8 122 M€ face a 2020 (-45,3%),em resultado da diminuição dos valores depositados no Banco de Portugal em 7 855 M€ e da diminuiçãodas aplicações financeiras nas IC em 300 M€1. A redução do saldo dos valores depositados no Banco dePortugal resulta:

1 Efeito base de aplicações de excedente de tesouraria em 2020 ao abrigo de acordos bilaterais de cedência de liquidez no âmbito da Global Master Repurchase Agreements (GMRA): estas aplicações possuem caraterísticas idênticas aos depósitos a prazo, mas acresce às mesmas a existência de colateral em títulos, ou seja, a Tesouraria efetua a aplicação, coloca capital no banco e, em troca, recebe títulos (por sua vez, na data da maturidade recebe o capital e devolve os títulos ao banco).

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

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