II SÉRIE-B — NÚMERO 65

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VOTO N.º 27/2023

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE CONSTANTE PEREIRA

A Assembleia da República expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Jorge Constante Pereira e

apresenta as suas condolências aos seus familiares e amigos.

Aprovado em 10 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 28/2023

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DOS SISMOS NA TURQUIA E NA SÍRIA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta às autoridades e ao povo da Turquia e

da Síria o seu sentido pesar pelas vítimas e a sua total solidariedade perante esta tragédia.

Aprovado em 10 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 29/2023

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ATHAYDE CARVALHOSA

A Assembleia da República endereça os mais sentidos sentimentos à família enlutada.

Aprovado em 17 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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PROJETO DE VOTO N.º 262/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE TOLERÂNCIA ZERO À MUTILAÇÃO GENITAL

FEMININA

O dia 6 de fevereiro foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Dia Internacional de

Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina através da Resolução A/RES/67/146, de 20 de dezembro de

2012, com o objetivo de usar essa data para intensificar campanhas de conscientização e tomar medidas