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8 DE ABRIL DE 2023

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 88/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Ministro das Finanças

2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia Automóvel

N.º 89/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-17

Contaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

N.º 91/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo

Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro das Finanças

2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das

Finanças sobre a rentabilidade do Plano de Recuperação e Resiliência no Produto

Interno Bruto de Portugal

N.º 2/XV/1.ª – AL

Duarte Pacheco (PSD) Câmara

Municipal de Alenquer

2022-08-03 Circulação de veículos pesados de

mercadorias na localidade de Passinha (Alenquer)

N.º 3/XV/1.ª – AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de

Lisboa 2022-08-20

Contratos celebrados com Sérgio Figueiredo ou familiares

N.º 1/XV/1.ª – AR

António Monteirinho (PS) Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de Instalações/Atendimento dos eleitores no

círculo eleitoral

N.º 5/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana de

Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1.ª –

EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações

com piloto único na aviação civil

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o Estado e os

CTT

N.º 4/XV/1.ª – AC Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das Interrupções da gravidez (2018-2021) e do Resultado do Inquérito de Monitorização: acesso à

IVG durante a pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da

Saúde 2022-04-11

Requer a divulgação urgente do número de rastreios realizados em 2021