II SÉRIE-B — NÚMERO 75

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 67/XV/1.ª

Miguel Iglésias (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Finanças 2022-04-27 Grupo de trabalho tendente à criação de um fundo de recuperação de créditos do BANIF

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 138/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministro das Finanças 2022-05-11 Encerramento de balcões Millennium BCP:

São João da Talha/Loures

N.º 139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das Finanças 2022-05-04 Gasóleo agrícola – Apoio à atividade agrícola

N.º 163/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia André

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro das Finanças 2022-05-23 Revisão do valor patrimonial tributário (VPT)

dos prédios rústicos

N.º 167/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministro das Finanças 2022-05-24 Direito ao esquecimento continua por

cumprir

N.º 169/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-24 Entraves à concretização da gratuitidade das

creches

N.º 191/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de

touros

N.º 236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros, ao abrigo da solidariedade nacional, para a

Região Autónoma da Madeira fazer face aos encargos com os regressados da Venezuela

N.º 270/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas

Sanjoaninas (Açores)

N.º 300/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-24

Regularização do adiantamento de 150 milhões de euros concedido à RTP pela

Direção-Geral do Tesouro e Finanças por conta da alienação do arquivo audiovisual

N.º 370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Presidência

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-

militares