8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 77/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-01-20

Relatório sobre o alargamento dos

programas públicos de acesso à

procriação medicamente assistida e

promoção de doações ao banco público

de gâmetas

N.º 81/XV/1.ª –

AC

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro

(IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro das

Finanças 2023-01-29 Receitas e despesas do Estado

N.º 84/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Acesso ao valor atual das subvenções

mensais vitalícias

N.º 4/XV/1.ª – AL Pedro Filipe Soares (BE)

Câmara

Municipal de

Cascais

2022-09-23 Alteração 208 ao PDM de Cascais e

Parque das Gerações

N.º 6/XV/1.ª – EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Cláudia Bento (PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

2022-08-03

Estudo sobre o aumento dos preços da

energia e o funcionamento do

mecanismo ibérico

N.º 9/XV/1.ª – EI Catarina Martins (BE)

AdC –

Autoridade da

Concorrência

2022-10-07

Operações de aquisição da totalidade do

capital da Sociedade Água de Paços de

Ferreira

N.º 15/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto

da Mobilidade e

dos Transportes,

IP

2023-01-12

Relatório final sobre a Modernização do

Setor do Transporte Público de

Passageiros em Automóvel Ligeiro,

focado no Setor do Táxi, segundo o

Despacho n.º 6560/2020, de 23 de junho

N.º 17/XV/1.ª – EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade

de Supervisão de

Seguros e

Fundos de

Pensões

2023-02-16

Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia

Automóvel

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia Minipreço