8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 440/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas

no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado 2022

N.º 472/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-08-08 Atraso sistemático na publicação da Informação da UTAP sobre as PPP

N.º 576/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Finanças 2022-09-16 Conclusão urgente do processo relativo aos

lesados do Banif

N.º 595/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação 2022-09-20 Ensino artístico na região de Leiria

N.º 608/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças 2022-09-22 A missão da Caixa Geral de Depósitos como

banco público

N.º 610/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro da Educação 2022-09-22

Concurso financiamento do ensino artístico especializado – Vagas insuficientes

atribuídas para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria

N.º 616/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro das Finanças 2022-09-22 Solicitação do modelo de cálculo das

pensões

N.º 642/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Economia e do Mar

2022-09-29 Delapidação da EFACEC, empresa com

interesse geral na economia, e direitos dos respetivos trabalhadores

N.º 648/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-09-30

Classificação de Património Agrícola Mundial na região do Barroso

N.º 661/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-10-06 Tapetes de Arraiolos

N.º 670/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2022-10-04 Sobre o cumprimento do artigo 22.º da Lei

do Orçamento do Estado para 2021

N.º 671/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-04 Criação do Centro para a Promoção e

Valorização do Tapete de Arraiolos – Lei n.º 7/2002, de 31 de janeiro.