O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE ABRIL DE 2023

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1047/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Recálculo do valor da pensão

N.º 1062/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das Finanças 2023-01-19 Alienação de imóvel de interesse público

pelo Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 1065/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2023-01-19

Sobre a contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após

o ingresso na Administração Pública e a Recomendação n.º 1/A/2022, da Provedora

de Justiça

N.º 1135/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças 2023-01-31 Funcionamento secção património do

Serviço de Finanças de Santo Tirso

N.º 1155/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças 2023-02-07 Aplicação da lei na retenção de IRS sobre os rendimentos de produtos da dívida pública

na residência fiscal nos Açores

N.º 1156/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-07 Sobre a situação dos trabalhadores do

Casino de Chaves

N.º 1201/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2023-02-15 Regime de incentivos à comunicação social

de âmbito regional e local

N.º 1202/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das Finanças 2023-02-16 Juros nos depósitos a prazo

N.º 1229/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação 2023-02-23 Pacote «Mais Habitação»

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel Guerreiro (PS), Francisco Pereira

de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministro da Saúde

2022-03-30 Construção do Hospital Central Universitário

do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda tranche do Programa Garantir Cultura