II SÉRIE-B — NÚMERO 75

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 49/XV/1.ª – AC

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-16

Relatórios com recomendações e propostas de desenho de medidas de

política de apoio aos antigos combatentes elaborados pelo CRSCM

N.º 53/XV/1.ª – AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-09-30 Banco de terras

N.º 54/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-30 Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º 59/XV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-06

Portugal é atualmente um dos dois países europeus onde os ganhos com vendas de criptomoedas não são taxados. No geral,

a tendência europeia, e também nos EUA, é a de tributação.

N.º 60/XV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º 61/XV/1.ª –

AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha

(PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º 62/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Secretário de

Estado da

Mobilidade

Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de

táxi

N.º 64/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso

(PSD)

Secretário de

Estado da

Juventude e

Desporto

2022-11-18

Envio das conclusões do inquérito levado

a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa

de Judo

N.º 69/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-12-09

Pedido de envio do documento técnico elaborado pela Comissão de

Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e

Bloco de Parto

N.º 70/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Primeiro-

Ministro 2022-12-09

Envio à Assembleia da Repúblicas das

Tabelas de Correspondência de Diretivas

elaboradas pela Direção-Geral de

Assuntos Europeus do Ministério de

Negócios Estrangeiros

N.º 72/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-12-28

Nomeação de Presidente da Navegação

Aérea de Portugal — NAV Portugal, EPE

(NAV, EPE)

N.º 76/XV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

Aumento de taxas de terminal no tráfego

aéreo