Debates Parlamentares - Diário 076, p. 1 (2023-04-15)

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Sábado, 15 de abril de 2023 II Série-B — Número 76

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 64 a 67/2023): N.º 64/2023 — De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo. N.º 65/2023 — De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista. N.º 66/2023 — De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia. N.º 67/2023 — De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte. Projetos de Voto (n.os 320 a 322/XV/1.ª): N.º 318/XV/1.ª (De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia): — Alteração do texto inicial e do autor. N.º 320/XV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Guerreiro Baptista. N.º 321/XV/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte. N.º 322/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do

PCP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista. Petições (n.os 106, 114, 118 e 124 a 126 e 128/XV/1.ª): N.º 106/XV/1.ª (Discriminação, pluralismo, equidade e igualdade de oportunidades nos órgãos de comunicação social): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 114/XV/1.ª (Vera Lúcia Domingos de Almeida e outros) — Para revisão da decisão — Programa de acesso precoce ao pembrolizumab. N.º 118/XV/1.ª (Paulo Espírito Santo e outros) — Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha. N.º 124/XV/1.ª (Movimento Direito Animal) — Em defesa da lei que criminaliza os maus-tratos a animais — Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal. N.º 125/XV/1.ª (Liga de Amigos do Hospital Arcebispo João Crisóstomo) — Em defesa do Hospital Arcebispo João Crisóstomo — Hospital de Cantanhede. N.º 126/XV/1.ª (Movimento 2030) — Ovar: Urgências para Aveiro, NÃO! N.º 128/XV/1.ª (José Augusto Clemente de Carvalho) — Um hospital para todo o Oeste.

Sábado, 15 de abril de 2023 II Série-B — Número 76XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023) S U M Á R I O Votos (n.os 64 a 67/2023): N.º 64/2023 — De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo. N.º 65/2023 — De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista. N.º 66/2023 — De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia. N.º 67/2023 — De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte. Projetos de Voto (n.os 320 a 322/XV/1.ª): N.º 318/XV/1.ª (De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia): — Alteração do texto inicial e do autor. N.º 320/XV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Guerreiro Baptista. N.º 321/XV/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte. N.º 322/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PCP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista. Petições (n.os 106, 114, 118 e 124 a 126 e 128/XV/1.ª): N.º 106/XV/1.ª (Discriminação, pluralismo, equidade e igualdade de oportunidades nos órgãos de comunicação social): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 114/XV/1.ª (Vera Lúcia Domingos de Almeida e outros) — Para revisão da decisão — Programa de acesso precoce ao pembrolizumab. N.º 118/XV/1.ª (Paulo Espírito Santo e outros) — Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha. N.º 124/XV/1.ª (Movimento Direito Animal) — Em defesa da lei que criminaliza os maus-tratos a animais — Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal. N.º 125/XV/1.ª (Liga de Amigos do Hospital Arcebispo João Crisóstomo) — Em defesa do Hospital Arcebispo João Crisóstomo — Hospital de Cantanhede. N.º 126/XV/1.ª (Movimento 2030) — Ovar: Urgências para Aveiro, NÃO! N.º 128/XV/1.ª (José Augusto Clemente de Carvalho) — Um hospital para todo o Oeste.

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