15 DE ABRIL DE 2023

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Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

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PROJETO DE VOTO N.º 321/XV/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELA ADESÃO DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA À ORGANIZAÇÃO DO

TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE

No passado dia 4 de abril, a República da Finlândia tornou-se oficialmente no 31.º Estado-Membro da

Organização do Tratado do Atlântico Norte (na sigla inglesa NATO).

Tal como referiu o secretário-geral da Aliança no seu discurso de então, «a Finlândia obterá uma garantia

de segurança com blindagem férrea: o artigo 5.º, a nossa cláusula de defesa coletiva, todos por um, aplicar-

se-á a partir de agora à Finlândia».

Passados 74 anos desde a sua fundação, nunca nenhum país pertencente à NATO foi invadido ou

ocupado de forma permanente nem teve de passar por uma devastação semelhante à que verificamos hoje na

Ucrânia. Assim, enquanto projeto de segurança e defesa coletiva, a NATO assume hoje uma relevância

fundamental na afirmação do primado do Estado de direito e na garantia da soberania territorial dos seus

membros, com enfoque nos de menor dimensão, privilegiando o recurso à diplomacia para resolução de

eventuais conflitos e dissuadindo potenciais focos de agressão por parte de potências com intenções hostis.

Partilhando com a Rússia cerca de 1340 km de fronteira, a Finlândia é uma das democracias mais

desenvolvidas do mundo e, por tal motivo, apesar do seu histórico de neutralidade do pós Segunda Guerra,

nunca prescindiu de umas Forças Armadas bem preparadas e capacitadas, cuja experiência e produto

operacional podem agora reverter a favor da aliança como um todo e assim colocado ao serviço dos valores

da paz, da democracia e do respeito pelos direitos humanos, preservando a estabilidade a segurança

internacionais.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, congratula-se pela adesão da Finlândia à NATO,

reconhecendo o papel fundamental da Aliança para a estabilidade e segurança na Europa e para a

salvaguarda dos valores da democracia e da paz.

Palácio de São Bento, 11 de abril de 2023.

O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto.

Outros subscritores: Sara Madruga da Costa (PSD).

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PROJETO DE VOTO N.º 322/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL BAPTISTA

No passado dia 8 de abril, faleceu, aos 87 anos, Manuel Baptista, artista multifacetado que desenvolveu

obra no campo da pintura, do desenho, da escultura ou da instalação.

Natural de Faro, onde nasceu em 1936, Joaquim Manuel Guerreiro Baptista concluiu, em 1962, o curso de

Pintura na Escola de Belas-Artes, em Lisboa, onde chegou a lecionar.

Ainda antes de se formar, participou em mostras coletivas, expôs nos salões de Arte Moderna da

Sociedade Nacional de Belas Artes, realizou a sua primeira exposição individual, na Galeria do Diário de

Notícias, e esteve presente na II Exposição de Artes Plásticas da Fundação Calouste Gulbenkian.

Em 1962, foi para Paris, com uma bolsa da Fundação Gulbenkian e, em 1968, para Ravena, como bolseiro