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3 DE JUNHO DE 2023

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

150/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-17 Direito à saúde das pessoas LGBTI

N.º

152/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-18 Situação presente e futura do Parque

do Engenho, na Marinha Grande

N.º

153/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-18 Violação da legislação laboral por parte

do Grupo Tropical Burguer

N.º 154/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-18 Apoio aos agricultores afetados por

granizo em Carrazeda de Ansiães

N.º 156/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos

Parlamentares

2022-05-18 Questões não respondidas na audição

de 10 de maio sobre o acolhimento

dos refugiados

N.º 157/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Saúde 2022-05-19 Combate à pandemia COVID-19

N.º 158/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-05-19 Extensão de Saúde de Fradelos

N.º

160/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD),

Cláudia André (PSD), Gustavo Duarte (PSD),

Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-20 Destruição de culturas agrícolas por

animais selvagens

N.º

166/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-05-24

Encerramento previsto do Jardim de

Infância de Podence, Macedo de

Cavaleiros

N.º

170/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-24

Extensão da comparticipação de

fórmulas que se destinem a crianças

com alergia à proteína do leite de vaca

(APLV)

N.º

171/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza

da CP/ AmbiJardim / ILUSO

N.º

172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-24

Esclarecimentos sobre os dados

recentes de mortalidade materna em Portugal

N.º

174/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos

compromissos assumidos no âmbito do Programa Garantir Cultura

N.º 175/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do

equipamento de ressonância magnética nuclear no Hospital de Beja.

N.º 176/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para realização de testes rápidos de

antigénio

N.º 177/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que permite o acesso à gestação de

substituição

N.º 178/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2022-05-26 Encerramento de jardim de infância de

Podence, Macedo de Cavaleiros