O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE JUNHO DE 2023

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 107/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Despesas no teletrabalho

N.º 109/XV/1.ª

Gabriel Mithá Ribeiro (CH) Ministro da

Saúde 2022-05-05

Cuidados de saúde no Hospital de Caldas da Rainha

N.º 110/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-05

Programa de consumo vigiado móvel em risco de encerrar por falta de

financiamento

N.º 111/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-04

Não atribuição de número de utente e recusa de cuidados de saúde a

imigrantes

N.º 119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-05-06

Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não

cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação

dos sobrecustos da insularidade.

N.º 123/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Unidade especializada em dependência e comportamentos

aditivos em risco por falta de profissionais

N.º 124/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Falta de financiamento público coloca em causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a

mudança de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes

previstos na lei

N.º 126/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Inacessibilidade a consulta médica na UCSP Mafra

N.º 127/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as

promessas de valorização de carreira e de valorização salarial

N.º 129/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-09

Plano Nacional Ferroviário – Ligação Ferroviária a Fafe

N.º 131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos

(PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Saúde

2022-05-11 IVG

N.º 133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º 135/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-11 Pressão e ameaça aos direitos laborais

dos vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho