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II SÉRIE-B — NÚMERO 85

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 11/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-04-07

Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de Entre

Douro e Vouga

N.º 17/XV/1.ª

Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS),

Francisco César (PS), Luís Graça (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS),

Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Francisco Dinis (PS), Eunice Pratas (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Norberto Patinho

(PS), Sara Velez (PS), Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS), Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), Pedro Coimbra (PS),

Pedro Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-07

Estado das telecomunicações no interior do País

N.º 19/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino

superior

N.º 24/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os

processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade

N.º 25/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Finanças 2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os

processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade

N.º 29/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-04-11

Sobre a garantia do futuro da TAP e dos seus trabalhadores

N.º 32/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-04-11

A alienação do património dos CTT e o futuro do Serviço Postal Público e

Universal

N.º 34/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2022-04-12 Recuperação de aprendizagens

N.º 35/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-04-12 Aumento dos custos suportados pelas

Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º 39/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-13 Atropelos aos direitos dos

trabalhadores da limpeza da RTP

N.º 41/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-13 Obrigatoriedade de utilização do uso

de máscaras nas escolas

N.º 42/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-13 Apoio ao sector social e solidário

N.º 43/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-13 Apoio ao sector social e solidário