Debates Parlamentares - Diário 090, p. 1 (2023-06-24)

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Sábado, 24 de junho de 2023 II Série-B — Número 90

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 98 a 100/2023): N.º 98/2023 — De saudação a João Almeida pela brilhante prestação no Giro de Itália 2023. N.º 99/2023 — De saudação ao arqueólogo Cláudio Torres pela distinção na categoria «Campeões do Património», no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural/Prémios Europa Nostra 2023. N.º 100/2023 — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. Projetos de Voto (n.os 368, 374 e 378 a 384/XV/1.ª): N.º 368/XV/1.ª (De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 374/XV/1.ª (De pesar pela morte de Silvio Berlusconi) — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 378/XV/1.ª (PS) — De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo. N.º 379/XV/1.ª (CH) — De pesar por Manuel do Laço, famoso adepto do Boavista. N.º 380/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.

N.º 381/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, Manuel do Laço. N.º 382/XV/1.ª (PCP) — De saudação ao Professor Doutor Claúdio Torres, pela distinção no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural/Prémios Europa Nostra 2023, na categoria «Campeões do Património». N.º 383/XV/1.ª (CH) — De condenação pela vandalização do Padrão dos Descobrimentos. N.º 384/XV/1.ª (PSD) — De solidariedade para com o povo ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima. Interpelação n.º 6/XV/1.ª (PCP): Centrada no agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais. Petições (n.os 323/XIV/3.ª e 64, 89, 142, 147, 150, 163, 167 e 168/XV/1.ª): N.º 323/XIV/3.ª (Regras justas para a radiologia veterinária): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 64/XV/1.ª (Travar o Tratado que bloqueia o Acordo de Paris): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 89/XV/1.ª (Salvem o perímetro florestal das dunas de Ovar):

Sábado, 24 de junho de 2023 II Série-B — Número 90 XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023) S U M Á R I O Votos (n.os 98 a 100/2023): N.º 98/2023 — De saudação a João Almeida pela brilhante prestação no Giro de Itália 2023. N.º 99/2023 — De saudação ao arqueólogo Cláudio Torres pela distinção na categoria «Campeões do Património», no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural/Prémios Europa Nostra 2023. N.º 100/2023 — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. Projetos de Voto (n.os 368, 374 e 378 a 384/XV/1.ª): N.º 368/XV/1.ª (De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 374/XV/1.ª (De pesar pela morte de Silvio Berlusconi) — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 378/XV/1.ª (PS) — De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo. N.º 379/XV/1.ª (CH) — De pesar por Manuel do Laço, famoso adepto do Boavista. N.º 380/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. N.º 381/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, Manuel do Laço. N.º 382/XV/1.ª (PCP) — De saudação ao Professor Doutor Claúdio Torres, pela distinção no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural/Prémios Europa Nostra 2023, na categoria «Campeões do Património». N.º 383/XV/1.ª (CH) — De condenação pela vandalização do Padrão dos Descobrimentos. N.º 384/XV/1.ª (PSD) — De solidariedade para com o povo ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima. Interpelação n.º 6/XV/1.ª (PCP): Centrada no agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais. Petições (n.os 323/XIV/3.ª e 64, 89, 142, 147, 150, 163, 167 e 168/XV/1.ª): N.º 323/XIV/3.ª (Regras justas para a radiologia veterinária): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 64/XV/1.ª (Travar o Tratado que bloqueia o Acordo de Paris): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 89/XV/1.ª (Salvem o perímetro florestal das dunas de Ovar):

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