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Sexta-feira, 6 de outubro de 2023 II Série-B — Número 4

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 151 a 153/2023): N.º 151/2023 — De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas. N.º 152/2023 — De saudação pela participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Down. N.º 153/2023 — De pesar pelo falecimento de Avelino Tavares. Projetos de Voto (n.os 448 a 456/XV/2.ª): N.º 448/XV/2.ª (PSD) — De saudação pelo 175º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense. N.º 449/XV/2.ª (PS) — De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (SFIA). N.º 450/XV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Avelino Tavares. N.º 451/XV/2.ª (PAN) — De saudação pelo Dia Mundial do Animal e pelo trabalho desenvolvido pelas associações de proteção animal.

N.º 452/XV/2.ª (Comissão de Saúde e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental. N.º 453/XV/2.ª (CH) — De condenação pela agressão aos Deputados do partido Chega na manifestação «Casa para Viver», em Lisboa. N.º 454/XV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira. N.º 455/XV/2.ª (BE) — De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados. N.º 456/XV/2.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Miguel Reis. Petição n.º 212/XV/2.ª (Sara Graça da Silva e outros): Pela Faia. Pela consagração constitucional do bem-estar animal enquanto bem jurídico tutelado. Por um direito animal justo e consequente.