II SÉRIE-B — NÚMERO 5

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Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o

Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª

– AC Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das

Interrupções da Gravidez (2018-2021)

e do Resultado do Inquérito de

Monitorização: acesso à IVG durante a

pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-11

Requer a divulgação urgente do

número de rastreios realizados em

2021

N.º 7/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-20 Informação sobre programas especiais

de áreas protegidas

N.º 8/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar

N.º

10/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo

de financiamento público ao Centro

de Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE

N.º

11/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do

Tejo

N.º

12/XV/1.ª –

AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-21

Falta de médicos de família no distrito

de Leiria

N.º

17/XV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-02

Pedido de informação sobre o

acompanhamento do acordo de

cooperação estabelecido entre a ARS

Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da

Misericórdia de Serpa

N.º

20/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao

Projeto Avaliação Ambiental

Estratégica do novo aeroporto de

Lisboa

N.º

21/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao

Projeto Avaliação Ambiental

Estratégica do novo aeroporto de

Lisboa