7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 64/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2022-11-18 Envio das conclusões do inquérito

levado a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de Judo

N.º 65/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-22

Relatório CASA – Relatório de caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens

2021

N.º 69/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-12-09

Pedido de envio do documento técnico elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Resposta em

Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Parto

N.º 70/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-12-09

Envio à Assembleia da República das tabelas de correspondência de

diretivas elaboradas pela Direção-Geral de Assuntos Europeus do

Ministério de Negócios Estrangeiros

N.º 71/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-12 Solicitação de documentos

N.º 72/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-12-28

Nomeação de Presidente da Navegação Aérea de Portugal — NAV

Portugal, EPE (NAV, EPE)

N.º 73/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-01-05 Ponto de situação dos programas de

apoio à habitação jovem

N.º 74/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-01-11 Novo requerimento sobre o balanço

dos investimentos na política de proteção do litoral

N.º 75/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-11 Requerimento cópia dos relatórios

anuais de avaliação do programa do desporto escolar

N.º 76/XV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-18 Aumento de taxas de terminal no

tráfego aéreo

N.º 77/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-20

Relatório sobre o alargamento dos programas públicos de acesso à

procriação medicamente assistida e promoção de doações ao banco

público de gâmetas

N.º 81/XV/1.ª –

AC

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-29 Receitas e despesas do Estado

N.º 83/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-02 Envio de plano estratégico para o ICA

elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI