II SÉRIE-B — NÚMERO 5

20

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 84/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-06 Acesso ao valor atual das subvenções

mensais vitalícias

N.º 86/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 87/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Finanças

2023-02-14 Compra de aviões

N.º

97/XV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-28

Modernização e eletrificação entre

Beja e Ourique e ligação da Linha do Alentejo ao Aeroporto de Beja

N.º 100/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-09 Protocolos de alojamento estudantil

N.º

101/XV/1.ª – AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-03-10 Estudo sobre os designados «vistos

gold»

N.º

102/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Estudo sobre os designados «vistos

gold»

N.º

104/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-10 Relatório e Contas dos Jogos da Santa

Casa – 2021 e 2022

N.º

108/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António

Cunha (PSD)

Ministro da

Educação 2023-03-22

Insistência – Requerimento de cópia

dos relatórios anuais de avaliação do

programa do desporto escolar

N.º

109/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º

112/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministro da

Educação 2023-04-14

Solicitação de dados sobre o pessoal docente em funções em

agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas