O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 5

22

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 131/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-02 Requerimento de documentação da

Conta Geral do Estado 2022 em folha de cálculo ou formato editável

N.º 132/XV/1.ª –

AC Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-06 Subsídio de educação especial.

Indeferimentos e atraso nas respostas

N.º

133/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco

(IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-06-07

Disponibilização do Relatório do

Grupo de Trabalho para o

Planeamento e Operacionalização de

Centros Eletroprodutores Baseados

em Fontes de Energias Renováveis de

Origem ou Localização Oceânica

N.º

135/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana

Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2023-06-16

Insistência – Requerimento solicitação

de dados sobre o pessoal docente em

funções em agrupamentos de escolas

e escolas não agrupadas

N.º

138/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-06-20

Relatório e Contas da CP, EPE,

referente ao ano económico de 2022

N.º

140/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Infraestruturas 2023-06-21

Disponibilização à Assembleia da

República dos documentos

integrantes do Sistema Geral de

Segurança da Infraestruturas de

Portugal, IP, que tenham sido

classificados como confidenciais ou

reservados desde 21-04-2023

N.º

141/XV/1.ª –

AC

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Manuel

Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-21 Apoios para situações de layoff nos

distritos de Guarda e Castelo Branco

N.º 4/XV/1.ª

– AL Pedro Filipe Soares (BE)

Câmara

Municipal de

Cascais

2022-09-23 Alteração 208 ao PDM de Cascais e

Parque das Gerações

N.º

10/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de

Gondomar

2023-05-05 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º

11/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal da

Maia

2023-05-05 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º

53/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de

Espinho

2023-05-18 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º

56/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de

Amarante

2023-05-18 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano