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Sábado, 2 de dezembro de 2023 II Série-B — Número 14

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 170 e 171/2023): N.º 170/2023 — De condenação pelos ataques terroristas do Hamas em Israel e à escalada da guerra na Faixa de Gaza. N.º 171/2023 — De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2023 a Mahsa Amini e ao Movimento Mulher, Vida, Liberdade. Projetos de Voto (n.os 510 a 512/XV/2.ª): N.º 510/XV/2.ª (PAR e subscrito por PS, PSD, CH, IL, PCP,

BE, PAN e L) — De pesar pelas vítimas da estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. N.º 511/XV/2.ª (PS) — De saudação ao Atlético Clube Marinhense pela celebração do seu primeiro centenário. N.º 512/XV/2.ª (PSD) — De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos. Interpelação n.º 10/XV/2.ª (IL): Estado e empresas – O papel do Estado e o respeito pelo contribuinte.