2 DE DEZEMBRO DE 2023

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gerações e consolidando-se como uma força a ser reconhecida no panorama desportivo.

Ao celebrarmos este centenário, prestamos homenagem não apenas aos feitos desportivos, mas também

aos inúmeros momentos de camaradagem, superação e paixão que caracterizaram a jornada do Atlético Clube

Marinhense. Este é um momento para recordar e aplaudir todos os atletas, dirigentes, treinadores, adeptos e

parceiros que contribuíram para o sucesso desta instituição ao longo dos anos.

Que este marco histórico seja apenas o início de uma nova etapa repleta de conquistas, crescimento e

prosperidade para o Atlético Clube Marinhense. Que continue a inspirar a comunidade, transmitindo os valores

do desporto e unindo corações em torno da paixão pelo jogo.

Assim, a Assembleia da República saúda o Atlético Clube Marinhense pela comemoração do seu centenário,

endereçando os seus votos de congratulação aos seus atletas, técnicos, dirigentes, trabalhadores e associados,

bem como a todos aqueles que, direta ou indiretamente, ao longo destes 100 anos, contribuíram para a

afirmação desta inconfundível marca desportiva.

Palácio de São Bento, 27 de novembro de 2023.

As Deputadas e os Deputados do PS: Salvador Formiga — António Sales — Eurico Brilhante Dias — Sara

Velez — Jorge Gabriel Martins — José Carlos Alexandrino — Dora Brandão — Clarisse Campos — Anabela

Real — Pedro Coimbra — Hugo Costa — Romualda Nunes Fernandes — Diogo Cunha — Susana Barroso —

Cristina Sousa — Fátima Correia Pinto — Eduardo Oliveira — Cristina Mendes da Silva — Fernando José —

Ivan Gonçalves — Bárbara Dias — António Monteirinho — Irene Costa — Gilberto Anjos — Rosário Gambôa —

Joaquim Barreto — José Rui Cruz — Raquel Ferreira — Maria da Luz Rosinha — Pompeu Martins — Tiago

Brandão Rodrigues — Norberto Patinho — Eurídice Pereira — André Pinotes Batista — Carlos Pereira — José

Pedro Ferreira — Ana Isabel Santos — Carlos Brás — Francisco Pereira de Oliveira — Patrícia Faro — João

Azevedo Castro.

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PROJETO DE VOTO N.º 512/XV/2.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, proclamado pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948,

assinala a data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Declaração Universal dos Direitos

Humanos, com o objetivo de promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2.ª Guerra

Mundial, que vitimaram milhões de pessoas.

Esta data é comemorada com o intuito de promover a defesa dos direitos humanos de forma universal,

independentemente da raça ou etnia, da religião, do género, da língua, da sua origem nacional ou social.

O reconhecimento do respeito pelos direitos humanos é essencial para o estabelecimento de prioridades

fundamentais – a paz, o desenvolvimento e a democracia –, valores que são encarnados, em particular, pela

Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos compromissos globais mais inovadores do mundo, que em

2023 assinala o seu 75.º aniversário.

Mas, 75 anos após a proclamação deste dia internacional e da adoção da Declaração Universal dos Direitos

Humanos, vivemos tempos conturbados em que os direitos humanos têm passado por duras provas, desde uma

pandemia sem precedentes a novos e inesperados conflitos armados, ao aumento da violência, do extremismo,

e da intolerância, que colocam em contínuo grandes desafios às nossas sociedades.

Assistimos à violação sistemática dos direitos fundamentais, através da guerra que continua presente no

quotidiano de milhões de pessoas, da violação da liberdade e dos direitos civis, da pobreza extrema, do tráfico

de seres humanos, da violência, da ameaça das alterações climáticas, entre outros.

Para combatermos estes flagelos com que somos confrontados, todos contamos e todos temos um papel

fundamental na construção de uma sociedade mais digna e promotora dos direitos universais.