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4 DE DEZEMBRO DE 2023

53

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 205/XV/1.ª

Eduardo Alves (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-02 Casas de acolhimento de Portalegre

N.º 207/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e de

São Miguel-o-Anjo

N.º 208/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-03 Ausência de pediatras no serviço de urgência

do Hospital de Faro

N.º 210/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-06-03

Enorme atraso na conclusão dos concursos lançados em 2017 para habilitação ao grau

de consultor

N.º 211/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-03 Reservas estratégicas de cereais de Portugal

e escalada de preços de bens essenciais

N.º 212/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-03 Relatório da ERSE de monitorização dos

preços dos combustíveis e a constatação de preços abusivos

N.º 216/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-06 Pedido de escusa de responsabilidade dos

Enfermeiros

N.º 218/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve

N.º 219/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-06 Verba para pagamento das refeições nas

cantinas escolares

N.º 220/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-06 Preservação da Quinta dos Ingleses (Cascais)

N.º 222/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-07 Transferências financeiras do Orçamento do

Estado de 2022 para as Autarquias da RA Açores

N.º

224/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-06-08

Sobre a eventual transferência de doentes oncológicos do Algarve para realização de

tratamentos de radiologia fora do território nacional

N.º 225/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de

aprovisionamento de cereais

N.º 227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento consultas em juntas médicas para avaliação das incapacidades e acesso ao Atestado de

Incapacidade Multiuso