O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE DEZEMBRO DE 2023

55

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 257/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Saúde 2022-06-15

Situação dos serviços de urgências nos hospitais

N.º 258/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-06-15 Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de

Vendas Novas

N.º 259/XV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-22 Navegabilidade na albufeira do Caia

N.º

261/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla

Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-17 Serviço de apoio domiciliário/pagamentos

N.º 262/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-23 Poluição de lavandaria em Sacavém

N.º 264/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-23 Situação das trabalhadoras da Uniself, a

exercerem funções nas escolas de Guimarães

N.º 265/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-23 Descargas poluentes no ribeiro de Sá,

afluente do rio Vizela, no distrito de Braga

N.º 266/XV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-17 Autorização de navegabilidade de

embarcações elétricas na albufeira do Caia

N.º 267/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização

Administrativa

2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão

N.º 268/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-20 Adaptação dos instrumentos de gestão

territorial a programas

N.º 271/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2022-06-20

Eventos tauromáquicos com crianças na Sanjoaninas (Açores)

N.º 272/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20 Gozo de licença por falecimento de cônjuge,

parente ou afim por beneficiários de subsídio de desemprego

N.º 274/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-21

Dívidas das administrações hospitalares e

défice de pagamentos às corporações de bombeiros

N.º 275/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2022-06-21 Carreiras Subsistentes AT – Incumprimento

do prazo de abertura de concurso