4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

353/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições

do Trabalho

N.º

354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo

Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera

Braz (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2022-07-08

Grupo de trabalho entre município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da

Habitação – redefinição da jurisdição da área da APL – reforço da pergunta

N.º 355/XV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas

causados por granizo

N.º

356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM

N.º 357/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro da Educação

2022-07-07 Escolas do Ensino Artístico Especializado

N.º

358/XV/1.ª Carlos Brás (PS)

Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal nos

termos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019

N.º 359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08 Programa de Apoio a Museus da Rede

Portuguesa de Museus – ProMuseus2022

N.º 360/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08 Lotaria do Património – Intervenções de

salvaguarda de património e critérios

N.º

361/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Espetáculo Tauromáquico em Ferreiró (Vila

do Conde)

N.º

362/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro da

Educação 2022-07-08

Inércia do Governo perpetua a violação dos

direitos dos vigilantes na transmissão de

estabelecimento ao abrigo do contrato de concessão para o serviço IGeFE/DGEEC

N.º 363/XV/1.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-11

Falta de médico de família nos polos de

Arões e Junqueira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Macieira de

Cambra (Aveiro)