II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla

Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel

Meireles (PSD), João Barbosa de Melo

(PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui

Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de

promessas aos trabalhadores da rede dos Serviços Periféricos Externos

N.º 397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Estender o regime especial de

reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela.

N.º 398/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o título de residência

N.º

400/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades

terapêuticas e da capacidade de resposta no

âmbito do tratamento da toxicodependência

e comportamentos aditivos

N.º

401/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-21 Subsídio de desemprego da Presidente do

Conselho Diretivo do IEFP

N.º

402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cláudia André (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui

Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Hugo

Carneiro (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-21

Escola Secundária André de Gouveia, em

Évora

N.º

404/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-07-21 Incêndio em «lixeira» em Faro