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4 DE DEZEMBRO DE 2023

65

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

431/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), João Montenegro (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Vilar

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-07-27

Fretamento de navio patrulha para missões

de controlo e inspeção da pesca

N.º

432/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-27

Bloqueio de prestações sociais aos imigrantes por falta de articulação do Instituto de

segurança Social, IP, e o Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 434/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-28 Luís Dias – Quinta das Amoras

N.º

435/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração Interna

2022-07-28 (In)cumprimento do Estatuto do Cuidador

Informal

N.º

436/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-28 (In)cumprimento do Estatuto do Cuidador

Informal

N.º

437/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-28 Condições laborais dos trabalhadores de

navios mercantes

N.º

438/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-29 Casa flutuante no rio Coura

N.º 441/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

2022-07-28

Esclarecimentos sobre o financiamento dos

Centros de Ciência Viva pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior através

da Agência dos Centros de Ciência Viva

N.º 442/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca

N.º

443/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca na Ria Formosa

N.º 444/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-07-28

Denúncia dos contratos-programa das

unidades de cuidados continuados integrados de média e longa duração do

hospital da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos