4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

381/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Germana Rocha (PSD), Luís

Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-15 Atividade agrícola em situação de

contingência

N.º

384/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-18 Conversão do troço final da A26-1 em troço

urbano

N.º

386/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-18 Pesca excessiva de tubarões imaturos,

juvenis e jovens

N.º

387/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-18

Adaptação da Estratégia Nacional para a

Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027,

Relatórios de Atividade e Inspeções às

Condições dos Trabalhadores dos Partidos

Políticos e dos Funcionários Públicos

N.º

388/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-07-18

Encerramento do serviço de cirurgia

pediátrica no Hospital de Braga no período

noturno

N.º

389/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-07-18

Aumento de casos de sífilis congénita em

Portugal

N.º

390/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Cláudia

André (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Alexandre Simões (PSD), António Prôa

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Joaquim Miranda Sarmento

(PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Rui Cruz

(PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-19

Obras de requalificação no Conservatório

Nacional de Lisboa

N.º

392/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo

N.º

394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês

Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-19

Condições de trabalho e de internamento no

Serviço de Urgência geral do Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE