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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

60

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

365/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da

Administração Interna

2022-07-11

Reforço de meios humanos e técnicos de

combate à criminalidade urbana e tráfico de droga nos Açores

N.º 366/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-12 Disponibilidade permanente dos bombeiros

sapadores

N.º

368/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-13 Informação sobre programas especiais de

albufeira de águas públicas

N.º

369/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-13

Falhas da prestação dos serviços de

distribuição postal – CTT – Correios de Portugal, S.A.

N.º 371/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministro das Finanças

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-

militares

N.º 373/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-

militares

N.º

374/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-14 Soluções para enfrentar os impactos da seca

severa e da falta de água em Trás-os-Montes