4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 505/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-08-23 Apoio à retoma progressiva: dispensa do pagamento de contribuições à Segurança

Social pelas empresas.

N.º 507/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-23 Leiria | Construção de Centrais Solares

Fotovoltaicas

N.º 508/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-08-24

Insistência – Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e

2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 509/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-08-24

Insistência – Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório

de Gestão e Contas de 2021, do Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

511/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-08-24 Desvio de grávidas

N.º

513/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-08-10 Projeto de Utilização da Ponte D. Maria Pia

N.º 514/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministro das Finanças

2022-08-25 Encerramento do Balcão da CGD da Póvoa de

Santo Adrião – Odivelas

N.º 515/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-24

Incêndio em aterro de um operador de gestão de resíduos de construção e

demolição no Algarve – Loulé

N.º 517/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Dificuldade no acesso a cuidados de saúde

dos agentes da PSP a desempenhar funções nas regiões autónomas, dado o reduzido

número de entidades convencionadas para a prestação de cuidados médicos na SAD/PSP.

N.º 518/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29

Reflorestação da área ardida em Pedrogão Grande

N.º 519/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-08-29 Erro do INEM obrigou grávida a percorrer

mais de 150 km para dar à luz

N.º 520/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29 Incêndio em lixeira em Loulé