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4 DE DEZEMBRO DE 2023

73

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 567/XV/1.ª

Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-09-15 Pedido de informação sobre as descargas na

Vala da Mourisca

N.º

568/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-15

Garantia de apoio aos alunos com

necessidades educativas específicas

N.º 569/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Secretária de Estado da

Administração

Interna

2022-09-15 Pedido de informação sobre o processo de construção do Posto Territorial da GNR, na

Moita.

N.º

574/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018

relativas ao novo hospital da Madeira.

N.º 575/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018

relativas ao Novo Hospital da Madeira.

N.º 576/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Conclusão urgente do processo relativo aos lesados do Banif

N.º 577/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-16 Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de

Santarém, Santarém

N.º 579/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2022-09-16 Cancelamento das obras previstas no Palácio

de Justiça do Porto Santo

N.º 580/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira

N.º 581/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Conclusão urgente do processo relativo aos

lesados do Banif

N.º 586/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de cirurgia

pediátrica no Hospital de Braga no período noturno

N.º 587/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de ginecologia/obstetrícia e do bloco de partos

no Hospital de Bragança

N.º 588/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Falta de médicos de família em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

N.º 591/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-19

Desrespeito pelos direitos de crianças portadoras de deficiência – turma do 7.º ano

composta por 30 alunos, sendo que 10 são portadores de deficiência

N.º 593/XV/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-19

Pergunta sobre a implementação das

recomendações de segurança propostas após o acidente ferroviário de Soure

N.º 594/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-19 Cobrança de dívidas a pensionistas por força

de quotas de sobrevivência herdadas