II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Primeiro-Ministro 2022-09-20 Atraso na criação da Plataforma de «E-

Residency» Portugal

N.º

597/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos especializada

para a formação

N.º

598/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária

N.º

599/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º

600/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Gratuitidade das fichas de exercícios no 1.º

ciclo

N.º

602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-21 Regime do arrendamento forçado de prédios

rústicos

N.º

603/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de prédios

rústicos

N.º

606/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-21

Cobrança de dívidas a beneficiários de

pensões de sobrevivência ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de março

N.º

608/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2022-09-22

A missão da Caixa Geral de Depósitos como

banco público

N.º

611/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-22 Seca extrema afeta o rio Paiva

N.º

612/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta

Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS),

Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro

(PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins

(PS), Agostinho Santa (PS), José Carlos

Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla

Sousa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes portadores

de deficiência