4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta

Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS),

Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro

(PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins

(PS), Agostinho Santa (PS), José Carlos

Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla

Sousa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes portadores

de deficiência

N.º

615/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2022-09-22 Falta de docentes na Região do Algarve

N.º

617/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro

(IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-22 Solicitação do modelo de cálculo das pensões

N.º

619/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-22 Recuperação da Mata Nacional de Leiria

N.º

621/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-23

Pagamento de pensões de sobrevivência pela

Caixa Geral de Aposentações (CGA)

condicionado ao pagamento de quotas em

dívida

N.º

622/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-22 Gestão de combustível nas faixas adjacentes

às infraestruturas

N.º

624/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-23 Problemas ambientais na freguesia dos

Milagres, Leiria

N.º

629/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-23

Falhas na atribuição de pensões de

sobrevivência: Submissão da prova escolar

junto da Segurança Social