II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

554/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-09-07 Construção da nova barragem de Fagilde,

Viseu

N.º 555/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-07 Programa Bilha Solidária

N.º

556/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista

(PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da

Saúde 2022-09-07 Avaliação de desempenho no ACES Arrábida

N.º

558/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-09-08

Falha em plataforma da DGS SINAVE –

Violação de dados pessoais de caráter sensível

N.º 559/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-09

Esclarecimentos sobre as declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de

Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) Dr. Ceia da Silva referindo-

se à modernização e eletrificação da linha do Alentejo

N.º

560/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-09

Dificuldades causadas pelo novo decreto-lei sobre radiologia recentemente aprovado

com implicações nos cuidados prestados por médicos, médicos dentistas e médicos

veterinários

N.º

561/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-09-09

Sobre as questões não esclarecidas pela

Pergunta n.º 172/XV/1.ª relativamente ao

crescimento da taxa de mortalidade materna

em Portugal

N.º

563/XV/1.ª

Gustavo Duarte (PSD), Cláudia André (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Moura (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-13

Impactos da chuva na serra da Estrela após

os incêndios e medidas para prevenir

consequências no abastecimento de água

N.º

565/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-13 Descargas na praia do Peixe, na Póvoa de

Varzim

N.º

566/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-09-13 Matas de Choupal e de Vale de Canas