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4 DE DEZEMBRO DE 2023

71

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

535/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-09-02

Utilização de meios aéreos no combate aos

incêndios

N.º 536/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-02

Sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão

das pessoas com Deficiência e a garantia dos

direitos das pessoas com deficiência

N.º

537/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-02

Sobre a colocação de estudantes da freguesia

de Azeitão, concelho de Setúbal

N.º

538/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-02

Concretização das recomendações

constantes do Relatório sobre Mortalidade

Materna 2017-2018

N.º

539/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º

540/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º 541/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-05 Reconhecimento da profissão de arborista

enquanto técnico credenciado

N.º

543/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Márcia Passos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-09-05 Encerramento de balcões da CGD

N.º

546/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-05 Passagens de nível no Vale de Santarém e nas

Assacaias, Santarém

N.º

547/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-06

Decisões de indeferimento do Fundo

Ambiental por atraso na análise e decisão das candidaturas

N.º

548/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2022-09-06

Necessidade de contratação de um consultor especializado em políticas públicas pelo

Ministério das Finanças

N.º 549/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2022-09-06 Atrasos no pagamento dos manuais escolares

às livrarias e papelarias

N.º

552/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS),

Hugo Costa (PS), Tiago Soares Monteiro

(PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Anastácio

(PS), Francisco Dinis (PS)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-07 Animais a bordo dos comboios da CP