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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

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N.º 521/XV/2.ª (PCP) — De saudação por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. N.º 522/XV/2.ª (Comissão de Defesa Nacional) — De pesar pelo falecimento do General Luís Araújo. N.º 523/XV/2.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira. N.º 524/XV/2.ª (PCP) — De saudação pelo 151.º aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense. N.º 525/XV/2.ª (PCP) — De saudação pelo 175.º aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense. N.º 526/XV/2.ª (PCP) — De saudação pelo 176.º aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém. N.º 527/XV/2.ª (PCP) — De saudação pelo 125.º aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense.

Petições (n.os 28/XV/1.ª e 213 e 216/XV/2.ª): N.º 28/XV/1.ª (Salvar a muralha e a guarita do Baluarte do Livramento): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 213/XV/2.ª (Em defesa dos músicos do Centro Comercial STOP, do Porto, da cultura e da transparência no processo urbanístico): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 216/XV/2.ª (Sindicato Nacional do Ensino Superior) — Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior: — Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.