II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1487/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-14

Inclusão das freguesias da Madeira e dos Açores no Programa Apoiar

Freguesias e prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas.

N.º 1488/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi

N.º 1508/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Balanço da implementação do Plano de Intervenção nas Pedreiras em

Situação Crítica aprovado em março de 2019

N.º 1513/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-21 Protocolo de colaboração entre o

Governo português e a Repsol

N.º 1520/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), António Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-24

Fundamentos para a construção de novo aterro em Fafe

N.º 1544/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02

Valorização da Escola Profissional de Arqueologia pelo seu papel na

formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro e

na valorização da arqueologia

N.º 1570/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-11 Projeto de instalação do 'Vale de

Energia Verde' em Fanhais, concelho da Nazaré

N.º 1587/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-16

Protesto pela exclusão dos agricultores madeirenses e açorianos dos apoios nacionais aprovados pelas

Portarias n.os 120-A/2023 e 120-B/2013, de 11 de maio.

N.º 1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-19 Reabilitação dos imóveis do Estado

nos Açores e na Madeira

N.º 1617/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-05-23 Prescrição de certificados de aforro

N.º 1619/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação

de bacharelatos a licenciaturas

N.º 1625/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado Adjunto

do Primeiro-Ministro

2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1631/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-31 Via de acesso ao Avepark, Guimarães