II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1979/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-06 Situação remuneratória dos

trabalhadores imigrantes na Auto Viação Feirense

N.º 1983/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-08 Paragem da produção na Autoeuropa

(distrito de Setúbal)

N.º 1985/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-09-08 Importação de GNL russo

N.º 1986/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2023-09-08 Combate à fraude e evasão fiscal – software para leitura do SAF-T em

procedimentos inspetivos

N.º 1988/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-09-11 Alterações ao programa eficiência

energética dos edifícios residenciais

N.º 1989/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Situação de incerteza dos trabalhadores do parque da Autoeuropa após anúncio de suspensão da produção entre

setembro e novembro

N.º 1990/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança

Social e pedido de informação preliminar

N.º 1991/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11 21 trabalhadores despedidos pela

empresa têxtil Fátima Lemos & Lemos, em Guimarães

N.º 1992/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Despedimento coletivo de oito trabalhadoras na fábrica António Martins e Ana Ribeiro, Lda, em

Guimarães

N.º 1994/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Situação dos trabalhadores do Sector das Carnes – jornada de luta realizada junto à Izidoro, no Montijo (distrito de

Setúbal)

N.º 1996/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-12 Regularização de trabalhadores

precários e atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 1997/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-12 Regularização de todos os trabalhadores precários

N.º 1998/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

"Kikas Bar La Siesta"

N.º 2001/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-12

Situação de incerteza dos trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º 2012/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-13 Sobre o desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores da TSF