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6 DE JANEIRO DE 2024

39

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 103/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-11 Atrasos na execução dos projetos

ferroviários

N.º 104/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-11

Balcão da autoridade tributária na Loja do Cidadão de Santarém

N.º 106/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-11

Revisão da Tabela de Honorários dos serviços prestados por Advogados no

Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

N.º 109/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-12 Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança desesperam com atrasos do

SEF

N.º 110/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-12 Atrasos na execução dos projetos

ferroviários

N.º 111/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-10-12 INEM

N.º 115/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-12

Compromissos assumidos relativamente ao Corpo da Guarda

Prisional

N.º 116/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-12 Profissões de desgaste rápido – resultados de grupo de trabalho

N.º 118/XV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2023-10-13

Intervenção nas instalações do posto GNR Alvalade Sado e outros assuntos

de funcionamento GNR Posto Territorial Santiago do Cacém

N.º 119/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Habitação

2023-10-13

A possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários

do Marco de Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro,

propriedade do Ministério das Finanças

N.º 120/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-13

Possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários

do Marco de Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro,

propriedade do Ministério das Finanças

N.º 129/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-14 Cuidados de Saúde Primários no

concelho de Leiria

N.º 136/XV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-14

Plano Ferroviário Nacional: linha ferroviária de mercadorias no troço

Sines/Grândola Norte

N.º 140/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Despedimento coletivo e salários em

atraso empresa Rebel Choose, em Fafe