II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 185/XV/2.ª

Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), André Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-27 Procedimento concursal de

recrutamento e seleção para o cargo de Diretor-Geral da Saúde

N.º 187/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-27 Concurso para Oficiais da GNR

N.º 188/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-30 Sobre a situação dos trabalhadores do

Jornal A Bola

N.º 189/XV/2.ª

Helga Correia (PSD), António Topa Gomes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Vilar (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-30

Encerramento do serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos do Centro Hospitalar do Baixo

Vouga e do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 190/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-31

Relatórios técnicos elaborados por Técnicos Superiores da Carreira Geral

N.º 191/XV/2.ª

André Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-31

Encerramento reincidente dos serviços no Hospital de Chaves,

nomeadamente as Urgência Pediátrica, Urgência Médico-Cirúrgica

e do Internamento de Ortopedia

N.º 192/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-31 Conduta de má-fé da EDP lesiva dos trabalhadores em situação de pré-

reforma e do Estado

N.º 194/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-31

Demora nas informações da responsabilidade da Segurança Socia

relativas ao abono de família para filhos de pais portugueses emigrantes

N.º 195/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-02 Complemento solidário para idosos –

esclarecimentos

N.º 197/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-11-03

O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da

continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira | Voos adicionais da TAP na ligação

Lisboa/Funchal no Natal, no fim de ano 2023 e no início de 2024

N.º 198/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-11-03 Continuação dos constrangimentos no

Hospital de Leiria