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6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 167/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-10-23 Acesso às casas de arrendamento

acessível para professores

N.º 170/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Cultura 2023-10-24

Situação salarial dos trabalhadores da RTP e assédio e violação do direito à greve por parte da Administração da

RTP

N.º 171/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-24

Situação salarial dos trabalhadores da RTP e assédio e violação do direito à greve por parte da Administração da

RTP

N.º 174/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-25 Rejuvenescimento da PSP

N.º 175/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-25

Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos

Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

N.º 176/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-25

Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos

Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

N.º 177/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-25 Falta de professores na Escola

Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 178/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-25 Atraso nas obras do Hospital Central do Alentejo. Adiamento da conclusão

para o final de 2024

N.º 179/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-26 Resposta da ACT a denuncias dos

trabalhadores da EasyJet

N.º 180/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-26

Recurso ao trabalho extraordinário do CGP

N.º 181/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-10-26

Suspensão do protocolo de saúde materna entre o Centro Hospitalar e

Universitário de São João e ACES Porto Oriental

N.º 182/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-26 Violência nas escolas. Combate e

prevenção.

N.º 184/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-27 Situação laboral e direitos sindicais

nos Silos de Leixões