6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 57/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-09-28

Atrasos no financiamento comunitário de projetos de interligações

energéticas

N.º 58/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Habitação

2023-09-28 Situação precária de oito famílias

oriundas de habitações demolidas no Bairro do Talude Militar

N.º 60/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Número de aluno a aguardar

colocação nos estabelecimentos de ensino

N.º 61/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Constrangimentos ao início do ano

letivo

N.º 62/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Casa de Professores

N.º 64/XV/2.ª

Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-29

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional de Bragança

(EPB)

N.º 65/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Cultura 2023-10-01

Promoção da língua mirandesa (promoçon de la Llhéngua Mirandesa)

N.º 69/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-02

Talkdesk pressiona ilegitimamente trabalhadores para aceitar propostas

de revogação por mútuo acordo com a ameaça de despedimento

N.º 70/XV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-03

(In)Cumprimento pelo Governo dos apoios previstos no novo incentivo à

normalização da atividade empresarial no período da pandemia de COVID-19

N.º 71/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-10-03

Atrasos na elaboração do Programa Especial de Albufeira de Alqueva

N.º 73/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-03

Ilegalidade e Imoralidade nos aumentos das taxas de segurança e de

PMR promovidos pela ANA- Aeroportos de Portugal

N.º 76/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-04 Alteração de regras aplicáveis à

estratégia do FEFSS

N.º 78/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2023-10-04 Sobre o Regime de Reembolso Parcial

para o Gasóleo e o Gás Profissional