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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

118

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1588/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-05-16

Situação dos trabalhadores e

trabalhadoras da Cooperativa Praia

Cultural do município da Praia da

Vitória

N.º

1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-18 Construção do posto territorial da

GNR, na Moita

N.º

1592/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre

a densidade de javalis e outros

animais selvagens, anunciado pelo

Governo em abril de 2019

N.º

1593/XV/1.ª João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da

intervenção precoce na infância

N.º

1595/XV/1.ª João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-05-18

Carência de resposta na área da

intervenção precoce na infância

N.º

1598/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo

temporário do ACM e SEF

N.º 1599/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-18 Seca 2023

N.º 1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-19

Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto

Comissariado para as Migrações face à reestruturação destas entidades,

sucedendo em parte à Agência Portuguesa para as Minorias,

Migrações e Asilo

N.º 1606/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-05-19

Financiamento 2023 orquestras regionais

N.º 1607/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em

Cachão, Mirandela

N.º 1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-19 Reabilitação dos imóveis do Estado

nos Açores e na Madeira

N.º 1609/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Habitação

2023-05-19 Situação dos moradores do Bairro do 2.º Torrão, na Trafaria (concelho de

Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-19 Degradação das condições de funcionamento do Hospital de

Santarém