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6 DE ABRIL DE 2024

113

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-04-20

Contribuição de serviço rodoviário

(CSR)

N.º

1504/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2023-04-20 Tomada de posse do Comando

Nacional de Bombeiros

N.º

1505/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-04-20

Esclarecimentos sobre a vigilância

com Fuzileiros nas praias

N.º

1507/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-04-20 Complemento excecional a

pensionistas

N.º

1508/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-20

Balanço da implementação do Plano

de Intervenção nas Pedreiras em

Situação Crítica, aprovado em março

de 2019

N.º

1509/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Justiça 2023-04-21

Candidaturas ao cargo de Procurador

Europeu

N.º

1510/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-04-21

Acontecimento na Região Autónoma

da Madeira

N.º 1511/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-21

Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz. Aparecimento de fissura na

estrutura do edifício, ao longo de várias salas de aulas. Abatimento do

solo. Relatório de peritagem das sondagens e intervenção urgente

N.º 1512/XV/1.ª

Anabela Real (PS), Luís Soares (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Eduardo Oliveira (PS), Pompeu Martins (PS), Gilberto Anjos (PS), Irene Costa (PS), Diogo Cunha (PS)

Ministro da Saúde

2023-04-21 Novo hospital de Barcelos

N.º 1514/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-21

Encerramento noturno do aeroporto de Santa Maria

N.º 1517/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Luís Gomes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sofia Matos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD)

Ministra da Justiça

2023-04-21 Urgente resolução dos problemas dos

funcionários de justiça