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6 DE ABRIL DE 2024

111

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1458/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-04-11

Limitação nas visitas aos doentes

internados em hospitais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º

1459/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-04-11

Eventual ocorrência de casos de

negligência médica no Hospital de

Faro

N.º

1460/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-04-11

EDIA investe 46 mil euros de

dinheiros públicos em praça de

touros na Aldeia da Luz

N.º

1461/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-11

Reconhecimento pelo Estado dos

direitos dos moradores do bairro dos

Índios da Meia Praia (Lagos)

N.º

1462/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-11

Construção da Variante da EN125 em

Odiáxere no concelho de Lagos

N.º

1464/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-04-12

Situação de exploração dos

trabalhadores florestais em Pinheiro

Novo, Vinhais

N.º

1466/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-04-12

Situação de exploração dos

trabalhadores florestais em Pinhal

Novo, Vinhais

N.º

1467/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-04-12 Recusa inconstitucional de validação

de vistos gold nas regiões autónomas

N.º

1468/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2023-04-12 Atualização do subsídio de refeição

das forças de segurança

N.º

1470/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-04-12 Acesso a estágios curriculares na

Administração Pública

N.º

1472/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-04-12

Aplicação da legislação sobre

transferência de competências para

os municípios integrados ou não

integrados em unidades locais de

saúde

N.º

1473/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD)

Ministra da

Justiça 2023-04-13

Encerramento da Conservatória do

Registo Predial, Comercial e

Automóvel de Ponta Delgada, nos

Açores, por falta de recursos

humanos

N.º

1474/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-13

Agência Portuguesa do Ambiente /

Licenciamento / Processos de

Contraordenação e Procedimentos

Criminais / Sociedade de Desportos

Náuticos do Zambujeiro, Ld.ª