II SÉRIE-B — NÚMERO 2

106

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1347/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Sofia Matos (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD)

Ministra da

Justiça 2023-03-21

Situação do sistema prisional e

reinserção social

N.º

1349/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Sofia Matos (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD)

Ministra da

Justiça 2023-03-21

Declarações proferidas pelo Sr.

Diretor-Geral de Reinserção e

Serviços Prisionais em audição

parlamentar

N.º

1350/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Justiça 2023-03-22

Sobrelotação crónica do

Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada e recusa de pagamento à

Força Aérea para transferência de

reclusos

N.º

1356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-22 Pensões vitalícias atribuídas a

políticos

N.º

1358/XV/1.ª

Vera Braz (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria

Begonha (PS), Pedro Anastácio (PS), Ricardo

Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel

Cabrita (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS),

Paulo Marques (PS)

Ministra da

Justiça 2023-03-22

A degradação habitacional do Bairro

de Vale Judeus e do Bairro do Outeiro

na freguesia de Alcoentre no

município de Azambuja

N.º

1361/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-

Ministro 2023-03-22 Central de comunicação do Governo

N.º 1362/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Ponto de situação sobre mobilidade

estatutária do pessoal docente

N.º 1363/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22 Carta de perigosidade impede

pessoas de sair de casa em dias de alto risco de incêndio

N.º 1364/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-22 Situação no Agrupamento de Escolas

de Carcavelos (Lisboa)