II SÉRIE-B — NÚMERO 2

102

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1280/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-03-08 Imóveis dos organismos do Estado

N.º

1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-08

Reabilitação das estações ferroviárias

da Bobadela e Santa Iria da Azóia

N.º

1283/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-03-08

O TJUE, os tribunais arbitrais, o

Estado português e a contribuição de

segurança rodoviária (CSR)

N.º

1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e

incumprimentos da lei e da

contratação coletiva na

Metropolitano de Lisboa

N.º

1286/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-03-08 Promoções a Cabo-Chefe na GNR

N.º

1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-08

Carta de Perigosidade e reuniões

comissões sub-regionais de gestão

integrada de fogos rurais

N.º

1289/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-03-08

Trabalhadores, meios e

procedimentos necessários à

execução do PRR

N.º

1290/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Habitação 2023-03-08

Trabalhadores, meios e

procedimentos necessários à

execução do PRR no setor da

habitação

N.º

1291/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-03-09

Contrato do Diretor-Executivo SNS,

Fernando Araújo

N.º

1292/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-09

Sobre o Certificado de Encarte das

Praças

N.º

1293/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Paulo Marques (PS), Pedro

Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão

(PS), Pedro Anastácio (PS), Sérgio Monte (PS),

Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-09

Acordo de Gestão | Empreitada EN3 km

5,800 e 6,450

N.º

1294/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-09 Atualização dos valores das bolsas de

investigação científica