6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1325/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-16 Esclarecimentos sobre a Medida de

Apoio a Cão de Proteção de Gado

N.º

1328/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-03-16 Dificuldade de acesso ao SNS pela

população imigrante

N.º

1330/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD)

Ministra da

Justiça 2023-03-17

Falta de regulamentação do Estatuto

Profissional do Pessoal da Polícia Judiciária

N.º

1331/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana

Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques

(PSD), Firmino Marques (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro da

Educação 2023-03-17

Avaliação, apreciação e revisão do

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

N.º

1333/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-03-17 Morte de dois lobos ibéricos em

Montalegre e Arcos de Valdevez

N.º

1334/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-17 Continuidade do projeto CAVI

N.º

1336/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-17 Prova escolar

N.º

1338/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2023-03-17

Degradação do Conservatório

Nacional

N.º

1342/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-21

Eliminação de desdobramentos para turmas com mais de 15 alunos em um

terço dos módulos (UFCD – Unidades

de Formação de Curta Duração) do

ensino profissional

N.º

1343/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Dinis Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Presidência 2023-03-21

Verbas adicionais do Mecanismo de Recuperação e Resiliência: acerto do

Plano de Recuperação e Resiliência

(PRR) perante PIB e RePowerEU