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6 DE ABRIL DE 2024

107

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1365/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22 Chaves – Qualidade e quantidade de

água do rio Tâmega

N.º 1366/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Cunha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Andreia Neto (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Balanço do programa de remoção do

amianto em escolas públicas

N.º 1367/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22 Nível de concretização das medidas de política pública em matéria de

bem-estar animal

N.º 1369/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-03-23 Obras dos edifícios escolares

N.º 1370/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-23 Medidas para diminuir os impactos

aos utentes das obras de modernização da Linha de Cascais

N.º 1371/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2023-03-23 Mínimo de existência – Açores e

Madeira

N.º

1372/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-23 Lares ilegais ou em situação irregular

N.º

1373/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-23

Impossibilidade de acesso à aplicação

informática de gestão processual por

parte das CPCJ

N.º

1374/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação 2023-03-24

Situação das instalações da Escola

Secundária António Gedeão –

concelho de Almada, distrito de

Setúbal